apaguem as luzes!

Reajuste na energia elétrica é 8,9% e MS tem a 4ª tarifa mais cara do País

Sempre vigilante, equipe da Energisa está pronta para cortar luz dos mutuários inadimplentes (Foto: Arquivo)

Os moradores da região do Anhanduizinho a partir de hoje terão que apertar ainda mais o cinto e com isso, economizar ao máximo o uso de energia elétrica em suas residências , pois a  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em 8,9% o impacto médio do Reajuste Tarifário Anual da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul, com vigência a partir de 22/04. Para os clientes de alta tensão, o impacto será de 10,69% e para os de baixa tensão, 8,27%, sendo que para o residencial impactará em 7,28%. Com o reajuste, as tarifas da área de concessão passam da 9ª posição, no ranking entre as maiores, para a 4ª.  O índice ficou abaixo do previsto inicialmente (14,46%), a partir de uma série de medidas articuladas pela Aneel e distribuidoras, como diferimento, antecipação, postergação de valores e reperfilamento e que, se por um lado aliviam o impacto imediato, resultam na rolagem de um montante de R$ 463 milhões para o RTA de 2022, o que traz preocupação.

O Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), que representa mais de um milhão de consumidores atendidos pela distribuidora no Estado, apresentou mais uma vez sua manifestação, por meio de vídeo. O principal ponto apontado pelo Conselho é a necessidade de reconsiderar o índice usado como indexador na área de concessão, previsto contratualmente. A presidente, Rosimeire Costa comparou a variação do IGPM nos últimos 12 meses, que superou os 31,1%, ao passo em que o IPC ficou em 5,74%. Com este impacto, o efeito do indexador é 400% maior que na RTA passada, o que descola completamente dos custos operacionais da concessionária, que caíram 7,7%.

Uma variação que “os consumidores não suportam”, especialmente em um ano em que as empresas e os consumidores são fortemente afetados pelos efeitos da pandemia, observou a presidente. Rosimeire também reiterou a necessidade de a Reguladora deliberar, em conjunto com a Receita Federal, sobre a retirada do ICMS cobrado da base de cálculo do PIS/Cofins.  No dia 29 de abril, explica Rosimeire, serão julgados os embargos declaratórios e a Aneel já pode dizer às concessionárias qual o tipo de correção que deve ser feita. “Não estamos falando da consulta pública que define o passado, queremos olhar para frente”, diz, explicando que é urgente que cesse a sobreposição de impostos nas faturas atuais. Ela cita como exemplo distribuidoras que já se anteciparam, como a Copel (PR), onde a retirada da cobrança sobreposta significou redução de 4% na tarifa, um índice importante, especialmente no momento de pandemia. A presidente do Concen apresenta como importante avanço a definição, pela Reguladora, de que a correção dos valores diferidos do RTA será feita pelo IPCA e não pelo IGPM.